Líderes do G20: Exponham os corruptos
Os líderes do G20 que se reunirão na Austrália no final deste ano devem dificultar a capacidade de os corruptos se esconderem atrás de empresas secretas, disse a Transparency International – representada em Portugal pela Transparência e Integridade, Associação Cívica – ao lançar uma campanha global para “expor os corruptos”.
Hoje, muitas das principais economias não requerem ou recolhem informações sobre quem realmente possui ou controla empresas registadas no seu país, tornando mais fácil para indivíduos corruptos, terroristas ou líderes do crime organizado esconderem-se e beneficiarem da sua riqueza roubada.
«Ao tornar obrigatório que os registos nacionais de empresas incluam informações sobre os verdadeiros beneficiários da empresa e tornando pública essa informação, os governos do G20 ajudarão a garantir que as autoridades e o público sabem quem realmente beneficia de todas as empresas registadas no seu território», disse a presidente da Transparency International, Huguette Labelle. «É hora de expor os corruptos que escondem a sua identidade e riqueza roubada atrás de camadas de empresas secretas e desfrutam de uma vida de luxo com impunidade».
O problema está longe de estar confinado às maiores economias. Portugal é um dos países em que os controlos sobre os beneficiários últimos das empresas deixam muito a desejar, alerta a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). «Temos assistido nos últimos anos a uma verdadeira avalanche de investimentos protagonizados por empresas sediadas em offshores e ninguém sabe, ou ninguém quer saber, quem está por detrás desses veículos de investimento. No limite, é a integridade da economia portuguesa que fica em risco», diz João Paulo Batalha, diretor executivo da TIAC. «Um bom exemplo é a tomada de partes importantes do capital de empresas portuguesas – da banca às telecomunicações, passando pela comunicação social – por figuras ligadas ao regime angolano, cuja fortuna tem uma origem, no mínimo, suspeita. Infelizmente, no que toca a dinheiro potencialmente sujo, sucessivos Governos e as autoridades de regulação e supervisão em Portugal parecem ter uma política de abrir as mãos e fechar os olhos».
A exigência de ação na questão da propriedade secreta de empresas surge antes de uma reunião global de ONG em Melbourne – a Cimeira da Sociedade Civil 20 (C20). A presidente da TI, Huguette Labelle, falará sobre como a Transparency International pretende mobilizar a sua rede global de mais de 100 países para expor e combater os fluxos ilícitos de dinheiro roubado através do abuso de poder, corrupção e acordos secretos.
A propriedade secreta de empresas não se regista apenas nos paraísos fiscais e tem implicações bem mais vastas, alerta a Transparency International. A falta de regras sobre os beneficiários das empresas impede também a publicação de informações importantes nos principais centros financeiros do G20. Neste momento, 77 por cento dos registos de empresas na União Europeia não coletam os nomes dos reais proprietários ou beneficiários das empresas.
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