CIDADÃOS OPINAM SOBRE A CORRUPÇÃO EM ÁFRICA

A corrupção nos países africanos está a impedir o desenvolvimento económico, político e social do continente. É um grande obstáculo para o crescimento económico, uma boa governança e liberdades básicas, tais como a liberdade de expressão ou o direito dos cidadãos de exigir que os seus governos prestem contas.

Mais do que isso, a corrupção afeta o bem-estar de indivíduos, famílias e comunidades.

A décima edição do Barómetro Global de Corrupção (GCB) – África revela que embora a maioria das pessoas na África acreditem que os níveis de corrupção aumentaram no seu país, elas também se sentem otimistas, pois acreditam que os cidadãos podem fazer a diferença no combate à corrupção.

A nossa investigação mostra que mais de metade dos cidadãos acha que a corrupção está a piorar no seu país, e que o seu governo não está a fazer um bom trabalho no combate à corrupção.

O relatório também constatou que mais do que uma em cada quatro pessoas que usam serviços públicos, tais como cuidados de saúde e educação, pagou algum tipo de suborno no ano anterior.

Isso equivale a aproximadamente 130 milhões de cidadãos nos 35 países pesquisados.

Realizado em parceria com a Afrobarometer e a Omega Research, o Barómetro GCB é o maior e mais detalhado levantamento de opiniões dos cidadãos sobre a corrupção e as suas experiências diretas de suborno em África. A pesquisa incorpora os pontos de vista de mais de 47.000 cidadãos de 35 países em toda a África.

Os cidadãos acham que a polícia é a instituição mais corrupta, sendo que 47% das pessoas acreditam que a maioria ou toda a polícia é corrupta. Estes resultados são consistentes com as conclusões do relatório de 2015.

Não surpreende o facto de que os relatos revelem de maneira consistente que a polícia recebeu o índice de suborno mais alto em toda a África. Outros serviços públicos, tais como utilidades públicas, incluindo eletricidade, água e emissão de documentos de identificação, tais como licenças e passaportes, também receberam altas taxas de suborno.

O suborno não afeta todas as pessoas de forma igual. A prática atinge mais significativamente os mais pobres do que os mais ricos. Isso significa que o acesso a cuidados de saúde, educação e proteções legais é muitas vezes negado às pessoas mais pobres, trazendo consequências devastadoras. Os jovens com idades entre 18 e 34 anos são mais propensos a pagar suborno do que as pessoas com 55 anos ou mais.

A pesquisa revela como a corrupção está a afetar mais as pessoas vulneráveis.

Pagar subornos por serviços públicos essenciais significa que as famílias mais pobres têm menos dinheiro para outras necessidades, tais como comida, água e remédios.

Os governos têm um longo caminho a percorrer para reconquistar a confiança dos cidadãos.

No entanto, apesar disso, os cidadãos africanos acham que a mudança é possível.

Vários países se destacam pelas suas taxas de suborno e níveis de corrupção, incluindo a República Democrática do Congo (RDC) e a Maurícia.

85% dos cidadãos da RDC acreditam que a corrupção está a piorar. Esta é a maior taxa da região. O país também tem a maior taxa de suborno no continente (80%), sendo que a polícia recebe os mais altos índices de suborno (75%) entre todos os países e setores.

Em contraste, a Maurícia tem um dos mais baixos índices de suborno da região (5%), sendo que a polícia também recebe uma taxa baixa de suborno (5%). Tendo em vista estes resultados positivos, não surpreende que mais de 55%dos cidadãos da Maurícia acham que as denúncias de casos de corrupção levam às consequências adequadas.

Como parte da nossa análise, comparamos as opiniões dos cidadãos sobre a corrupção relativamente a membros do parlamento com outros índices, tais como o Índice de Eleições Limpas que mede a corrupção nas eleições nacionais, e encontramos um vínculo direto.

Atores não-africanos também exercem um papel importante na facilitação da corrupção em África através de subornos e lavagem de dinheiro internacionais.

É demasiado comum que os países que exportam um alto volume de bens e serviços internacionalmente não investiguem ou penalizem as empresas que pagam subornos.

Por sua vez, os líderes políticos fazem acordos com empresas estrangeiras para promover os seus interesses pessoais à custa dos cidadãos que eles representam.

Combater a corrupção em África requer uma abordagem holística e sistémica. Algumas das nossas principais recomendações aos governos africanos incluem:

• Ratificar, implementar e reportar de acordo com a Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção (AUCPCC)
• Investigar, processar e penalizar todos as denúncias de corrupção, sem exceção
• Desenvolver padrões mínimos e diretrizes para práticas éticas de licitação pública
• Adotar práticas de contratação aberta, que tornam os dados mais claros e fáceis de analisar
• Recolher reclamações de cidadãos e fortalecer a proteção dos denunciantes
• Permitir que a imprensa e a sociedade civil exijam a prestação de contas por parte dos governos5

Os governos das principais economias, incluindo os países do G20 e da OCDE, e os centros financeiros offshore devem:

• Estabelecer registos públicos, com dados abertos, contendo informações sobre os verdadeiros proprietários de empresas e fundos privados
• Aplicar as leis internacionais de suborno
• Implementar padrões contra a lavagem de dinheiro

Líderes de empresas no mundo todo devem implementar padrões internacionais contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Para a lista completa de países pesquisados e informações sobre a abordagem de pesquisa, por favor, veja aqui. As principais conclusões de cada país estão disponíveis aqui.

Image: Zhi Zulu | zhizulu.com