AUMENTOS CONTÍNUOS NOS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO EM PAÍSES DE BAIXA RENDA RESULTAM EM “CONSTANTE DESASTRE HUMANITÁRIO”

Issued by Transparency International Secretariat

Com países como Somália e Iraque estando entre aqueles com os maiores níveis de percepção de corrupção, o Índice de Percepções da Corrupção da Transparency International (TI), lançado hoje, destacam a ligação fatal entre pobreza, instituições falidas e corrupção. No entanto, os Índices de Percepção de Corrupção (CPI) de 2008 indicam que a força dos mecanismos de controle também corre riscos entre os países ricos.

“Nos países pobres, os níveis de corrupção podem ser a linha divisória entre a vida e a morte, quando dinheiro para hospitais ou água potável está em questão” disse Huguette Labelle, que preside a Transparency International. “Os aumentos contínuos nos níveis de corrupção e pobreza, que assombram muitas das sociedades do mundo, caminham para um desastre humanitário e não podem ser tolerados. Porém, até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa ser enrijecido.

Resultados de 2008

O Índice de Percepções de Corrupção da Transparency International mede o nível de percepção de corrupção no setor público em determinado país e é um índice composto, considerando diferentes pesquisas no setor privado e entre consultores. O Índice de Percepções de Corrupção de 2008 classifica 180 países (a mesma quantidade de 2007) em uma escala de 0 (muito corrupto) a 10 (livre de corrupção).

Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar com uma pontuação de 9,3, seguidos pela Cingapura com uma pontuação de 9,2. Na ponta oposta da tabela está a Somália com uma pontuação 1,0, seguida de perto pelo Iraque e Mianmar com 1,3 e o Haiti com 1,4.

Apesar de alterações na pontuação não ocorrerem rapidamente, mudanças estatísticas significativas são evidentes em alguns países, que pertencem tanto à parte superior como à parte inferior da tabela do Índice de Percepções de Corrupção. Analisando algumas das pesquisas consideradas nos índices de 2007 e de 2008, deslizes significativos podem ser observados nas notas da Bulgária, Burundi, Ilhas Maldivas, Noruega e Reino Unido.

Da mesma forma, no ultimo ano melhoras estatisticamente significativas podem ser identificadas na Albânia, Chipre, Geórgia, Mauritânia, Nigéria, Omã, Catar, Coréia do Sul, Tonga e Turquia.

Reforçando a supervisão e responsabilidade

Tanto em países ricos como em países pobres, o desafio de controlar a corrupção requer instituições sociais e governamentais que funcionem. Países pobres são frequentemente assombrados pela corrupção no poder judiciário e pela ineficiência do controle pelo Legislativo. Países ricos, por sua vez, demonstram sinais de regulamentações insuficientes no setor privado, para coibir o pagamento de propina em países estrangeiros e supervisão insuficiente das transações e instituições financeiras.

“A corrupção requer alta supervisão através de parlamentos, revisão das leis, mídia independente e uma sociedade vibrante” disse Labelle. “Quando essas instituições são fracas, a corrupção eleva-se a um nível fora de controle com conseqüências terríveis para as pessoas comuns, para a justiça e para sociedades igualitárias mais amplas”.

Combate global contra a pobreza em questão

Em países pobres, a corrupção excessiva põe em risco o combate global contra a pobreza, ameaçando arruinar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela ONU. De acordo com o Relatório Global de Corrupção de 2008 da Transparency International, os níveis de corrupção adicionam US$ 50 bilhões – aproximadamente metade da ajuda econômica anual no âmbito global – ao custo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio somente na área de saneamento básico e de água potável.

Estes fatos não somente exigem esforços redobrados em países pobres, onde o bem-estar de parcelas significativas das populações está na balança, mas também exigem um acompanhamento mais focado e coordenado por parte da comunidade doadora global para garantir o desenvolvimento e fortalecimento de instituições de governança e dos mecanismos de controle nos países receptores. Adiconalmemnte,, os próprios auxílios globais devem ser protegidos contra abusos e a corrupção.

Esta é a mensagem que a Transparency International enviará aos países membros da Assembléia Geral da ONU enquanto estes se preparam para fazer um balanço sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do milênio em 25 de setembro, e, mais adiante da conferência das Finanças do Desenvolvimento da ONU em Doha, Catar, onde os países se comprometerão a levantar fundos para a ajuda econômica.

O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que divulga o Índice para a International Transparency, salienta os efeitos desastrosos da corrupção e os ganhos do combate à mesma, dizendo que “evidências sugerem que uma melhora de um ponto no Índice de Percepções da Corrupção aumenta a afluência de capital em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto e em até 4 pontos percentuais nas receitas de um país.

Pagamentos de Suborno pelas Corporações e ética dupla

O pior desempenho de alguns países exportadores abastados, junto com o declínio, no Índice de Percepções de Corrupção de 2008, de países europeus de peso, lança um alerta quanto à falta de comprometimento destes governos em se impor sobre os métodos questionáveis das suas empresas quando adquirem e gerenciam negócios em países estrangeiros. São igualmente preocupantes assuntos internos nestes países como o papel do dinheiro na política. Os contínuos escândalos relacionados a pagamento de propinas em países estrangeiros indicam a ampla falha dos países ricos no cumprimento da promessa de responsabilidade mútua no combate à corrupção.

“Este tipo de ética dupla é inaceitável e negligencia os padrões legais internacionais” disse Labelle. “Além de seus efeitos corrosivos na aplicação das leis e na confiança da opinião pública, esta falta de padrão mina a credibilidade das nações ricas no combate à corrupção”. A Convenção Anti-Suborno da OECD, que criminaliza o suborno em países estrangeiros por companhias localizadas nos países membros, vigora desde 1999, mais sua aplicação permanece precária.

Regulamentações, no entanto, são somente metade da batalha. Verdadeiras mudanças só ocorrerão com um comprometimento interno com as práticas de combate a corrupção da comunidade de negócios de todos os tamanhos, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento,

Combate à corrupção: um tratado social

Por todo o globo, uma legislação consistente e clara, instituições de controle fortificadas e mecanismos de supervisão eficientes vão levar a níveis mais baixos de corrupção, permitindo participação de melhor qualidade de todas as pessoas em suas sociedades, maior desenvolvimento e melhor qualidade de vida para as comunidades marginalizadas.

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A Transparency International é a organização global que lidera o combate à corrupção.

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