home about us contact us jobs at TI sitemap faq Chapter Zone
news room global priorities regional pages policy and research tools publications support us
regional pages
  americas  
Campañas para promover la Convención y su implementación

Campanhas para promover a Convenção e a sua Implementação

Grande número de organizações da sociedade civil nos países do continente americano têm trabalhado muito ativamente em âmbito nacional para conscientizar sobre as obrigações dos Estados Parte para com a Convenção da OEA. Estas organizações têm desenvolvido programas e eventos, freqüentemente em cooperação com seus governos, para pressionar pela implementação completa da Convenção e monitorar o cumprimento, pelo estado, das recomendações do Comitê dos Peritos.

Argentina

  • O Poder Ciudadano, Capítulo Nacional da TI, trabalha para assegurar a implementação das recomendações do Comitê de Peritos no âmbito das províncias no "grupo federal para o monitoramento e promoção da CICC". Para tanto, realizará atividades em Tucumán, Mendoza, Jujuy, Córdoba e Santa Fé.
  • O Poder Ciudadano trabalha com a Fiscalía Nacional de Investigaciones Administrativas para estabelecer padrões nacionais de aplicação das recomendações do Comitê de Peritos.
  • O Poder Ciudadano monitora o informe sobre o progresso da implementação da CICC por parte do Auditor Geral.

Colômbia

  • A Transparencia por Colombia, Capítulo Nacional da TI, publicou um manual sobre a CICC, como parte de sua série Cadernos para a Transparência.
  • A TI-Colombia trabalha com o gabinete do vice-presidente para priorizar as recomendações dos peritos e desenvolver uma estratégia para implementá-las.

Chile

  • Chile Transparente, Capítulo Nacional da TI, está realizando um ciclo de 8 programas de televisão sobre convenções anticorrupção. Por meio de discussões entre a sociedade e o poder político, este ciclo busca promover as diferentes convenções existentes.
  • Chile Transparente organizou um seminário convidando a sociedade civil, o setor privado, funcionários públicos e os meios de comunicação para desenvolver estratégias para implementar a Convenção.

Equador

  • A Corporación Latinoamericana para el Desarrollo (CLD), Capítulo Nacional da TI, na qualidade de Secretaria Técnica da XXIV Assembléia Geral da OEA (junho de 2004), coordenou a participação da sociedade civil neste evento, através da instância interinstitucional formada para este fim: o Comitê de Gestão da Sociedade Civil. Mediante a realização de eventos nacionais e internacionais, foram recolhidas recomendações da sociedade civil do hemisfério, com o objetivo de retroalimentar a discussão no seio do Organismo.
  • A CLD estimula a implementação da CICC mediante a avaliação por parte da sociedade civil dos esforços empreendidos pelo país signatário para que os termos da Convenção sejam aplicados no mesmo.
  • A CLD-TI realizou seminários de capacitação dirigidos principalmente a funcionários públicos com responsabilidades na execução dos termos da CICC no país. Mediante a entrega de materiais produzidos pela CLD-TI, e graças à participação de reconhecidos especialistas na matéria, foram cobertos os aspectos substanciais da CICC, com ênfase nas obrigações de aplicação.

El Salvador

  • A Probidad desenvolve um projeto mediante o qual se busca a participação cívica e o combate à corrupção através do conhecimento da CICC e dos sistemas orçamentário e de compras governamentais. Entre as atividades, foram desenvolvidos guias sobre a Convenção para a sociedade.

Guatemala

  • Com o projeto Promoção da Transparência e Fortalecimento Institucional, a Acción Ciudadana, Capítulo Nacional da TI, busca fortalecer os esforços empreendidos tanto pelo Estado como pela sociedade civil para lutar contra a corrupção. O projeto objetiva acompanhar as principais convenções anticorrupção e a aplicação da CICC na Guatemala.

República Dominicana

  • A Participación Ciudadana, Capítulo Nacional em Formação, trabalha na CICC no marco de seu projeto Transparência da Gestão Pública". Mediante a implementação de processos de participação da cidadania e concentração dos diferentes setores que conformam a sociedade dominicana, a Participación Ciudadana tem como uma das principais linhas de trabalho o acompanhamento da CICC.

Venezuela

  • Com o programa Acompanhamento do Cumprimento da CICC, a Transparencia Venezuela, Capítulo Nacional da TI, busca que o governo cumpra com esta Convenção.