O papel chave da sociedade civil nas Convenções Anticorrupção
As organizações da sociedade civil que trabalham com os temas anticorrupção e transparência têm uma função indispensável em cada uma das fases de uma convenção. Para reforçar este papel, é importante que a sociedade civil de cada país trabalhe unida e que também o faça em conjunto com o setor público e o setor privado.
Tendo em vista a especialização dessas organizações, seu conhecimento acerca das lacunas legais e das reais necessidades para combater a corrupção, é crucial que contribuam com sua experiência para a redação das convenções. É fundamental que os cidadãos exerçam pressão sobre seus governos para que ratifiquem, implementem e executem os princípios estabelecidos pelas convenções e que trabalhem com estes e outros atores para assegurar que estas não acabem se tornando textos sem aplicação prática.
Desta forma, a sociedade civil tem a responsabilidade de promover a conscientização acerca da existência das convenções anticorrupção e de velar para que os governos que a tenham ratificado se comprometam a cumprir determinados princípios legais e institucionais.
A Transparência Internacional (TI) nas Américas conta com toda uma trajetória de liderança no processo de trabalho da sociedade civil nas convenções anticorrupção do hemisfério, concentrado na tarefa de dar cumprimento às convenções anticorrupção, como a das Nações Unidas, a da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Convenção Interamericana contra a Corrupção, buscando intensamente o diálogo com os setores púbico e privado.
Assim, o Programa Regional de Convenções da TI, financiado pelo Open Society Institute, centra-se em apoiar e fortalecer as campanhas da sociedade civil em âmbito nacional e regional, para que estas utilizem as convenções como veículos críticos para a transformação.
Conheça o trabalho da Sociedade Civil com relação a:
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