CPI 2011: Portugal sem progressos no combate à corrupção

Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International não regista avanços no nosso país

Portugal mantém-se no 32º lugar global do Índice de Percepção da Corrupção (CPI) publicado hoje pela organização global de luta contra a corrupção Transparency International (TI). O nosso país repete no ranking de 2011 a mesma posição alcançada no ano passado, com uma pontuação de 6.1 em 10 (a melhor pontuação possível).

Em relação à Europa, Portugal ocupa o 18º lugar. Embora tenha subido uma posição relativamente ao ano de 2010, o país continua apenas à frente de Malta, Itália e Grécia e dos países do Leste Europeu. A estagnação em relação ao score alcançado no ano passado – Portugal subiu apenas uma décima de ponto, dos 6.0 para os 6.1 – regista a falta de progressos na forma como o país é percepcionado em matéria de corrupção.

«Portugal não tem conseguido desmarcar-se da má imagem do funcionamento do seu sector público. A falta de resolução de mega processos que envolvem políticos e homens de negócios também não tem favorecido uma melhoria das percepções externas sobre o combate à corrupção. Tudo isto tem consequências para o clima de negócios do país. Portugal tornou-se menos atractivo para o investimento externo de qualidade e sustentável e mais exposto a investidores sem escrúpulos que procuram ambientes de negócios impregnados de práticas de corrupção, clientelismo e fraca fiscalização, possibilitando a lavagem de dinheiros com proveniência duvidosa. A actual conjuntura de precariedade que o país está a atravessar vai criar mais oportunidades para este tipo de práticas, quer pela necessidade de cortar cantos em muitos negócios públicos de modo a aumentar a receita do Estado, quer pela necessidade de reduzir a despesa, debilitando os mecanismos de controlo», alerta Luís de Sousa, o presidente da Transparência e Integridade, ponto de contacto em Portugal da Transparency International.

De acordo com o CPI 2011, a corrupção continua a assolar um número muito elevado de países por todo o mundo. Estes resultados mostram que alguns governos estão a falhar na protecção dos cidadãos face ao fenómeno da corrupção, que se manifesta sob diversas formas: suborno, abuso dos recursos públicos, etc.

Para a Transparency International, os protestos que vão emergindo por todo o mundo, tantas vezes alimentados pela corrupção e pela instabilidade económica, são uma demonstração clara da desconfiança dos cidadãos face aos líderes políticos e instituições públicas, considerados pouco transparentes e insuficientemente responsabilizados pelos seus actos.

«Os resultados do CPI dizem-nos que a corrupção continua a dominar o mundo. Cerca de dois terços dos países obtêm nota negativa e é curioso verificar que no espaço europeu em que nos integramos, os países com os valores mais baixos no índice são precisamente aqueles cujos Estados estão mais endividados e dependentes de apoios externos – como Portugal, Itália ou Grécia. Isto mostra de forma gritante que a corrupção é uma das principais causas da dívida pública que nos obriga, e a tantos países europeus, a tão duros sacrifícios», diz o vice-presidente da TIAC, Paulo Morais.

Indíce de Percepção da Corrupção 2011: Os resultados

O CPI 2011 atribui pontuações de 0 (percepão de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção) a 183 países, com base nos níveis percebidos de corrupção no sector público. Para isso, serve-se dos dados de 17 inquéritos que têm, por base, factores tais como a aplicação de leis anti-corrupção, o acesso à informação e os conflitos de interesse.

2/3 dos países classificados apresentam uma pontuação inferior a 5

Tal como em 2010, a Nova Zelândia ocupa o primeiro lugar da tabela, seguindo-se a Finlândia e a Dinamarca. A Somália, por sua vez, continua no último lugar do ranking, este ano a par da Coreia do Norte, que integra o índice pela primeira vez.

A maioria dos países da Primavera Árabe ocupa a metade inferior do índice, com uma pontuação inferior a 4. Um relatório da Transparency International, lançado antes da Primavera Árabe, demonstra que o enraizamento da corrupção, nepotismo e clientelismo no quotidiano daquela região é tão profundo que mesmo as leis anti-corrupção existentes têm um impacto diminuto.

Por sua vez, os países da zona euro que sofrem das crises da dívida, gerada em parte pelo fracasso das autoridades públicas no combate à corrupção e evasão fiscal (os motores fundamentais da crise da dívida), estão entre os países da UE com a pontuação mais baixa.

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